Se você precisa de uma cirurgia reparadora e o plano de saúde ou o SUS negaram, saiba que você tem direitos e pode buscar ajuda. Essa situação pode ser difícil de entender, mas um especialista em direito da saúde pode te orientar, avaliar o caso e indicar os próximos passos para garantir seu tratamento.

Assim que você receber uma negativa para a cirurgia reparadora, ou perceber que está enfrentando obstáculos para conseguir o procedimento, procure um advogado especializado em direito da saúde. Esse profissional pode analisar sua situação e ajudar a exigir que o plano de saúde ou o SUS cumpram com a obrigação de cobrir o tratamento.

A negativa para uma cirurgia reparadora pode afetar muito sua qualidade de vida e sua saúde. Você merece ter acesso ao tratamento necessário, e, se o plano de saúde não cobriu, pode e deve buscar ajuda para garantir o que é seu direito.

• Liminar contra plano de saúde para cobertura de cirurgias e outros tipos de procedimentos médicos, quimioterapia, radioterapia, medicamentos de alto custo, internação domiciliar (homecare), próteses, órteses, materiais de síntese, terapia ABA, entre outros tipos de tratamentos;

• Ação judicial para cobertura de tratamentos médicos negados pelo plano de saúde por motivo de:
  • não constarem do rol de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde (rol da ANS);
  • indicação médica não estar de acordo com a indicação descrita na bula do medicamento ou por ser off-label;
  • o tratamento ser considerado experimental pela operadora do plano de saúde;
  • haver discordância médica por parte da operadora de saúde e exigência de formação de Junta Médica para escolha do tratamento;
  • se tratar de doença alegada como preexistente;
  • o paciente ainda estar supostamente cumprindo prazo de carência para o atendimento médico a ele prescrito;
  • o tratamento ter que ser realizado em hospital ou prestador de serviço não credenciado;
  • estar fora da região de abrangência territorial contratada;

• Ação judicial para ressarcimento integral ou parcial de despesas médicas indevidamente custeadas pelo paciente;
• Ação judicial para discutir valores de reembolso de honorários médicos e de outras despesas com serviços médicos e hospitalares utilizados fora da rede credenciada.

• Ações judiciais contra a União, Estado ou Município para cobertura de tratamentos, cirurgias, exames, outros procedimentos médicos e medicamentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nas complexidades legais que envolvem questões de saúde e medicina. Essa expertise específica é crucial para lidar com casos que envolvem regulamentações complexas, padrões éticos e práticas médicas.

• Compreensão das Questões Médicas:
  Esses advogados entendem a linguagem médica e têm familiaridade com os desafios práticos enfrentados pelos profissionais de saúde. Isso permite uma comunicação eficiente com especialistas médicos e uma compreensão aprofundada das nuances dos casos.
• Defesa em Casos de Negligência Médica:
  Em casos de negligência médica, um advogado especializado pode avaliar se houve violação dos padrões de cuidado e agir em defesa do paciente. Eles podem orientar sobre a responsabilidade legal e buscar compensações justas em casos de danos causados por práticas negligentes.
• Advocacia por Acesso à Saúde:
  Advogados de direito médico podem lutar pelos direitos dos clientes em questões relacionadas ao acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos médicos. Isso é crucial para garantir que os pacientes recebam o cuidado adequado e não sejam negados serviços essenciais.
• Conhecimento das Leis de Saúde:
  O campo do direito médico está sujeito a regulamentações e legislações específicas. Um advogado especializado está atualizado sobre as leis de saúde em constante evolução, garantindo que seu cliente esteja protegido e bem representado.
• Mediação e Resolução de Conflitos:
  Em situações de litígios ou disputas legais, um advogado especializado pode desempenhar um papel fundamental na mediação e resolução de conflitos. Sua experiência permite encontrar soluções eficazes e evitar litígios prolongados sempre que possível.
• Proteção dos Direitos do Paciente:
  Advogados de direito médico são defensores dos direitos do paciente. Eles trabalham para garantir que os pacientes recebam tratamento ético, tenham acesso a informações médicas relevantes e sejam protegidos contra práticas que possam prejudicar sua saúde.
  Em resumo, a contratação de um advogado especializado em direito médico é vital para assegurar que você tenha representação legal qualificada e adaptada às complexidades específicas do campo da saúde, proporcionando uma defesa robusta e eficaz em questões relacionadas à sua saúde e bem-estar.